BPA alavanca oportunidades diante das novas regras de preços de transferência

Desde o começo de 2024, entraram em vigor as novas regras de preços de transferência, implementadas pela Lei 14.596/23. Essas regras alteraram a forma como os contribuintes planejam e avaliam suas transações realizadas com partes no exterior.

A nova legislação alinhou as práticas do Brasil às da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), fazendo com que investidores estrangeiros interessados no Brasil ampliem a confiança no nosso mercado, além de abrir as portas das empresas nacionais para negócios no exterior.

Ao mesmo tempo, a alteração nas regras de preços de transferência passou a demandar uma nova abordagem de planejamento e compliance por parte das organizações, em um processo que vem se configurando desafiador para muitas delas – especialmente para aquelas que não planejaram com antecedência essa importante mudança.

Novos desafios e necessidade de planejamento

Antes da alteração na legislação, eram poucos os recursos que as empresas poderiam recorrer para dirimir os seus impactos decorrentes das transações sujeitas aos controles de preços de transferência e, como consequência, aguardavam o encerramento do ano para então calcular os ajustes tributários. Agora, há mecanismos presentes nas novas regras que permitem um planejamento prévio, ou seja, é possível adequar os preços dessas transações junto às partes relacionadas ao longo do ano, minimizando os efeitos tributáveis observados no encerramento do exercício.

A depender da área de atuação da empresa, tal adequação envolve uma série de desafios, sendo o principal deles a questão técnica. Apesar das novas regras já serem aplicadas em outros países, elas são extremamente novas no Brasil e não se tratam de uma simples transposição do modo de operação ou da tropicalização do modelo global. Há questões culturais e de mentalidade das autoridades fiscais que também estão sendo moldadas e adaptadas em função das novas regras.

Diante de tal complexidade, é de suma importância contar com a visão de um especialista externo que ajude a organização a antever esses possíveis movimentos, mantendo-se alinhada às boas práticas de mercado. A Deloitte conta com uma equipe multidisciplinar, capacitada a lidar com os desafios relacionados à esse novo cenário.

Além disso, para apoiar as empresas nessa nova jornada, a Deloitte desenvolveu uma ferramenta exclusiva denominada Business Profit Analytics – BPA, que aprimora os processos de adaptação à nova lei e auxilia líderes de negócios a fazerem essa análise de maneira eficiente.

Isso é possível porque a ferramenta possibilita a realização de benchmarking, demonstrando onde a empresa está em relação aos comparáveis de mercado, e identificar a eventual necessidade de correções de rota. Assim, torna-se viável monitorar as operações, planejar as ações necessárias e colocá-las em prática. Além disso, a inovação tecnológica presente nessa solução possibilita que as empresas mitiguem riscos ao gerenciar as transações de preços de transferência de grupos multinacionais.

Tecnologia para transformar esse momento em uma oportunidade

A equipe de especialistas da Deloitte é responsável pela assessoria na implementação da ferramenta BPA, apoiando na interface com as diversas áreas da empresa impactadas por essa mudança. Um dos principais recursos da plataforma consiste em demonstrar as operações com a visualização de cada um dos itens transacionados pela companhia, apresentando indicadores financeiros de lucratividade  em diversos níveis de detalhe.

Neste contexto, a ferramenta possibilita a aplicação das melhores práticas para a administração dos preços de transferência, conforme provê informações precisas que permitem uma gestão da lucratividade a partir de diferentes parâmetros, como linha de negócios, família de produtos e relação entre fornecedor e cliente. Esse diagnóstico completo e customizado permite tomadas de decisões mais tempestivas e assertivas.

A plataforma BPA é uma aliada para acompanhar minuciosamente o seu plano de navegação e, se preciso, mudar a rota para que a empresa avance sua atuação no mercado global. Em um ambiente de incertezas e com um cenário econômico cada vez mais volátil, contar com informação de qualidade traz benefícios para além do âmbito tributário, alavancando o negócio como um todo.